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História da Sociedade

Portarias

RESOLUÇÃO COFEN Nº 389/2011 - Atualizada, no âmbito do Sistema COFEN/Conselho Regionais de Enfermagem, os procedimentos para registro do título de Pós-Graduação Lato Estricto SENSU concedido a Enfermeiros e listadas as especialidades.

Lei 9434 de 04/02/1997. Dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento e dá outras providências.

Portaria 713 de 10/06/1999. Cria o Comitê Técnico Assessor, para organização da assistência aos portadores de doenças renais.

Portaria 639 de 21/06/2000. Protocolo clínico e diretrizes terapêuticas de tratamento da hepatite viral crônica tipo C.

Lei 10211 de 23/03/2001. Dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento e dá outras providências.

Portaria 437 de 08/10/2001. Protocolo clínico e diretrizes terapêuticas de tratamento da anemia em pacientes portadores de insuficiência renal crônica.

ResoluÃ§Ã£o RDC NÂº 31, de 4 de julho de 2011 - DispÃµe sobre a indicaÃ§Ã£o de uso dos produtos saneantes na categoria "Esterilizante" para mÃ¡quinas e equipamentos para hemodiÃ¡lise.

Resolução CFF – 500 de 19/01/2002. Dispõe sobre as atribuições do famacêutico no âmbito dos serviços de diálise, de natureza pública ou privada.

Portaria 845 de 06/11/2002. Protocolo clínico e diretrizes terapêuticas de tratamento da Hiperfosfatemia.

RDC 33 de 25/02/2003. Dispõe sobre o regulamento técnico para gerenciamento de resíduos de serviço de saúde.

Portaria 1168 de 15 de junho de 2004. Institui a Política Nacional de Atenção ao Portador de Doença Renal, a ser implantada em todas as unidades federadas, respeitadas as competências das três esferas de gestão.

RDC 154 de 15/06/2004. Estabelece o regulamento técnico para o funcionamento dos serviços de diálise.

Portaria nº 518 de 25 de março de 2004. Estabelece os procedimentos e responsabilidades relativos ao controle e vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade, e dá outras providências.

RDC 11 de 26 de janeiro de 2006 - Dispõe sobre regulamento técnico de funcionamento de Serviços que prestam atenção domiciliar.

RDC 1671 de 30/05/2006. Estabelece os indicadores para subsidiar a avaliação do serviço de diálise.

RDC 93 de 19 de julho de 2006 - Dispõe sobre o Manual Brasileiro de Acreditação de Organizações Prestadoras de Serviços de Saúde e as Normas para o Processo de Avaliação.

Portaria nº 432 de 06 de Junho de 2006. Determina que as secretarias de estado da saúde adotem as providências necessárias para organizar e implantar as redes estaduais de assistência em nefrologia na alta complexidade

Resolução CES/CNE 01 de 08/06/07. Estabelece normas para o funcionamento de cursos de pósgraduação lato sensu, em nível de especialização.

RDC 33 de 03/06/2008. Dispõe sobre o Regulamento Técnico para planejamento, programação, elaboração, avaliação e aprovação dos Sistemas de Tratamento e Distribuição de Água para Hemodiálise no Sistema Nacional de Vigilância Sanitária.

Nota Técnica Nº 006/2009-GGTES/ANVISA - Estabelece parâmetros para execução de procedimentos dialíticos em ambiente hospitalar fora dos serviços de diálise abrangidos pela RDC/Anvisa n. 154, de 15 de junho de 2004.

Portaria Nº 2.600, De 21 De outubro de 2009 - Aprova o Regulamento Técnico do Sistema Nacional de Transplantes.

Diário Oficial da União (04/09/2009) - Subseção IV

Portaria nº 211 - Providências necessárias para organizar e implantar as Redes Estaduais de Assistência em Nefrologia e Alta Complexidade.

ResoluÃ§Ã£o RDC NÂº 31, de 4 de julho de 2011 - DispÃµe sobre a indicaÃ§Ã£o de uso dos produtos saneantes na categoria "Esterilizante" para mÃ¡quinas e equipamentos para hemodiÃ¡lise .

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